Hoje todos os profissionais com formação de nível superior (faculdade) na área da saúde podem fazer um curso de Acupuntura.
Alguns Exemplos:
- Educação Física;
- Fisioterapia;
- Terapia Ocupacional;
- Enfermagem;
- Nutrição;
- Biomedicina;
- Psicologia;
- Farmácia;
- Odontologia;
- Biologia;
- Fonoaudiologia;
- Musicaterapia;
- Tecnólogo em Estética e Comestologia;
- Medicina;
- Medicina Veterinária;
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A profissão de Acupuntura é regulamentada pela lei, segue:
Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura.
Capítulo 1
Do Exercício Profissional
Art. 1º O exercício profissional da Acupuntura é regulamentado pela presente Lei.
Art. 2º O exercício profissional da Acupuntura é privativo dos profissionais nesta lei denominados “Acupunturistas”, e dos Médicos e Profissionais de Saúde aos quais for atribuído na forma desta Lei o título de “Acupuntor”.
§ 1º Será permitido o exercício profissional da Acupuntura aos portadores de diploma de nível médio em Acupuntura reconhecido por uma Secretaria Estadual de Educação e emitido até a data da promulgação desta Lei, na forma do artigo 17º desta Lei.
§ 2º Será permitido o exercício profissional da Acupuntura aos profissionais que estejam comprovadamente exercendo a prática da Acupuntura até a data da promulgação desta Lei, na forma do artigo 18º desta Lei.
Art. 3º Serão denominados “Acupunturistas”:
a) Profissionais de nível superior formados em curso de Graduação Tradicional em Acupuntura, com carga horária mínima de 3.800 horas, sendo 2/5 de teoria da Acupuntura, 1/5 de Ciências Biomédicas, 1/5 de aulas práticas e 1/5 de estágio supervisionado, conforme a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação;
b) Médicos com Residência em Acupuntura, Médicos com Pós-Graduação strictu sensu em Acupuntura, ou Médicos detentores de Título de Especialista em Acupuntura conferido pela Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura;
c) Portadores de diploma superior em Acupuntura expedido por instituição estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor.
Art. 4º Receberá a titulação de “Acupuntor”:
a) O Médico com pós-graduação latu sensu em Acupuntura, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina ou pela Sociedade Nacional de sua Especialidade Médica;
b) O Profissional de Saúde com pós-graduação strictu sensu ou latu sensu em Acupuntura, conforme critérios estabelecidos pelos seus respectivos Conselhos Profissionais;
c) O portador de diploma de nível médio em Acupuntura reconhecido por uma Secretaria Estadual de Educação, emitido até a data de promulgação desta Lei, conforme o artigo 17º desta Lei;
d) O profissional que até a data de promulgação desta Lei esteja comprovadamente exercendo a acupuntura, conforme o artigo 18º desta Lei.
